A gestação por útero de substituição (ou cessão temporária do útero) é uma técnica de reprodução assistida que possibilita que casais, ou até mesmo homens que buscam a produção independente, possam ter filhos biológicos, mesmo quando a mulher não tem condições de gestar. Esse processo, também popularmente conhecido como “barriga de aluguel”, tem crescido em popularidade no Brasil e no mundo, mas é cercado de regulamentações e desafios jurídicos que precisam ser bem compreendidos antes da decisão de seguir com o tratamento.

No Brasil, a técnica é regulamentada pelo Conselho Federal de Medicina (CFM), que estabelece diretrizes rígidas sobre quem pode ser a mulher cedente do útero e como o processo deve ser conduzido. A gestação por substituição está disponível para mulheres que enfrentam situações como ausência uterina (por condições como histerectomia ou malformação uterina), problemas de saúde que tornam a gestação arriscada (como doenças cardíacas graves), ou para homens que buscam produção independente.

A mulher que oferece seu útero para a gestação deve ser parente consanguínea de até quarto grau de um dos futuros pais ou mãe, o que significa que ela pode ser, por exemplo, mãe, irmã, avó, tia, sobrinha ou até prima. No caso de a cedente não ter vínculo de parentesco, será necessária uma autorização especial do Conselho Regional de Medicina